Resultados 205793 itens no acervo.
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Parecer técnico n. 001/DAS relativo à vistoria nas estradas BR 230 e TO 126 que inteferem na TI Apinayé
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Uso do fogo na Amazonia : estudos de caso ao longo do arco de desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Propostas de Programa de mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ação de governo do estado de Tocantins nas Terras Indígenas Funil e Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Riscos tecnicos coletivos ambientais na regiao de Campinas, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Consulta internacional sobre mineradoras em AI.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 264 visualizações -
Geologia e ocorrencias minerais na Reserva Indigena Xikrin do Catete: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 20 de Mar de 1997 | 15 visualizações -
Carta denunciando problemas com o Governo de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações