Resultados 206253 itens no acervo.
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Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.
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Relatorio.
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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Dossie.
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Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
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Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
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