Resultados 205011 itens no acervo.
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Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
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Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
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Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
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Conhecendo a Bacia do Guarapiranga : a bacia hidrografica como unidade de trabalho para a educacao ambiental.
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A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
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ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
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Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
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Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
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Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Portaria n. 72, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
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Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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