Resultados 205011 itens no acervo.
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Portaria n. 68-N, de 25/08/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 65-N, de 28/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 61-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Portaria n. 62-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Relatorio anual 1998.
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Portaria n. 53-N, de 01/06/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 47-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 48-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
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Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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