Resultados 210216 itens no acervo.
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Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Informe sobre asesinatos de indigenas na Colombia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
The situation of the indians in Brazil: historical and political aspects, juridical aspects.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentacao sobre as certidoes negativas (1968-1983).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos temporariamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos definitivamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorios sobre a situacao das reservas indigenas, sob a jurisdicao das ajudancias de Itaituba, Maraba e Oiapoque. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa [anos de 1983 e 1984].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.793/E, de 09/11/84 [designa servidores para os trabalhosde identificacao e levantamento ocupacional].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 32 visualizações -
Manifesto Amazonico.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações