Resultados 205935 itens no acervo.
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Decreto n. 16.239, de 28/12/94 [cria o Parque dos Jequitibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 3.796-N, de 27/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental do Pico do Goiapaba-Acu, nos municipios de Fundao e Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Comissao Especial de Estudos sobre os Indios Tembe-Tenetehara da Reserva Indigena Alto Rio Guama: Relatorio Final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 38 visualizações -
Zoneamento ecologico-economico da regiao da Serra da Bocaina : esboco de projeto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 21.194, de 26/12/94 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, area situada no municipio de Araruama, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia].
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Decreto n. 3.709-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.747-N, de 12/ 09/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Tres Ilhas].
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Decreto n. 4.464, de 00/12/94 [cria a Estacao Ecologica de Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 16.142, de 09/12/94 [cria o Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 40 visualizações -
Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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Decreto n. 4.333, de 05/12/94 [cria o Parque Estadual Mata Sao Francisco].
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A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
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Subsidios para discussao.
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Jureia : uma estacao de papel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações