Resultados 209003 itens no acervo.
-
Decreto n. 5.573, de 18/03/2002 [declara como Area de Protecao Ambiental da Serra das Gales e da Portaria, regiao que delimita no municipio de Parauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 5.506, de 21/03/2002 [cria o Parque Estadual da Ilha do Mel, localizado no municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 5.568, de 18/03/2002 [cria o Parque Estadual de Parauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 38, de 19/03/2002 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer da Coiab sobre as consequencias do gasoduto Urucu-Porto Velho para os povos indigenas do Sul do Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Edital [torna publico a realizacao de Audiencia Publica para discussao do Relatorio de Impacto Ambiental - Rima do empreendimento denominado Projeto de Abertura da Mina de Bauxita no Plato Almeidas, localizado na Flona Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 30, de 13/03/2002 [exclui da Portaria Ibama n. 176, de 04/12/2001, integrantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 66 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Portaria IEF n. 33, de 06/03/2002 [dispoe sobre a abertura a visitacao, a limitacao do numero de visitantes e a utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta da Organizacao dos Povos Indigenas do Alto Madeira ao Ibama sobre o Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Decreto n. 41.440, de 28/02/2002 [amplia o Parque Estadual do Espinilho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
ProManejo : relatorio de atividades 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projek Etnobotani Kanabalu : the making of a Dusun Ethnoflora (Sabah, Malaysia).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 29, de 27/02/2002 [altera o nome do proprietario da RPPN Fazenda Santa Clara, reconhecida atraves da Portaria n. 1.344/90-N, de 01/08/90, publicada no DOU de 07/08/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Acordo de cooperacao [elaboracao e implementcao de modelo de Gestao Ambiental participativa do PN Monte Pascoal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações