Resultados 208802 itens no acervo.
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Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
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Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
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Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
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Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
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Carta contra a hidreletrica de Cachoeira Porteira.
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Programa de los Andes Tropicales : protegiendo un gran centro mundial de diversidad biologica.
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Decreto n. 97.887, de 28/06/89 [cria o Parque Nacional do Monte Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório da viagem de inspeção às áreas Yanomami e Macuxi em Roraima pela Comitiva da Ação pela Cidadania: 9 a 12 de junho de 1989.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
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Decreto n. 97.839, de 16/06/89 [cria o Parque Nacional da Serra do Divisor].
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Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
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Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
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Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
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Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
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Decreto n. 10.388, de 07/06/89 [aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal].
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Decreto n. 5.150, de 05/06/89 [cria o Parque Estadual "Mata dos Godoy"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse da Floresta Nacional de Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.780, de 23/05/89 [cria, no estado do Rio de Janeiro, a Reserva Biologica do Tingua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Dams and the environment : considerations in World Bank projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações