Resultados 204882 itens no acervo.
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Dossie Paragominas.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Programa FUNAI/CVRD: proposta de atuacao.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 11 visualizações -
Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Controle territorial Waiapi: diversificacao do extrativismo mineral e vegetal.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Mata Atlantica, sem demagogia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memoria e relatorio.
Adicionado: 16 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Plant uses in a brazilian coastal fishing comunity (Buzios Island).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 133-A, de 1992 [veta a demarcacaode TIs em faixa de fronteira sem autorizacao do Congresso Nacional].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu-FRONTPIX: Projeto Piloto de apoio a Fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Atlas das terras indigenas do nordeste: Alagoas, Bahia (exceto sul), Ceara, Paraiba, Pernambuco, Sergipe.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 927 visualizações -
Ofício n. 00376/334/Dire-93 sobre liberação do garimpo na região do Rio Negro.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Mocao sobre o tracado do gasoduto Rio-Belo Horizonte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convenio de cooperacion entre el Instituto Ecuatoriano Forestal y de Areas Naturales y Vida Silvestre, la Organizacion de la Nacionalidade Huaorani de la Amazonia Ecuatoriana y la Federacion de Comunas Union de Nativos de la Amazonia Ecuatoriana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de politica indigenista para o programa de governo Lula/94.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao dep. Alvaro Valle sobre a emenda constitucional que veta a demarcacao de TIs em areas de fronteira.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações