Resultados 208363 itens no acervo.
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.262, de 13/11/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Canjerana].
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Lei n. 5.982, de 25/07/96 [cria o Parque Estadual da Serra dos Martirios/ Andorinhas].
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Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
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Anais.
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Programa Guarapiranga : relatorio de andamento.
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Sintese e resultados.
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Anais.
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Generating revenue in your backyard : a worthy approach to financing biodiversity.
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Portaria n. 95 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88 N, de 24/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
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Portaria n. 82, de 09/10/96 [revoga a Portaria n. 23-N, de 29/03/96, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural area do imovel denominado Seringal Iucatan I].
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Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Decreto n. 7.602, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum].
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Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
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