Resultados 209845 itens no acervo.
-
Lei n. 388, de 10/12/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso a biodiversidade do Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Genero, conservacao e participacao comunitaria : o caso do Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Relatorio de avaliacao do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel na Floresta Tropical Vai-Quem-Querzinho: resumo executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto Resex : um futuro sustentavel para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 10/06/99 [autoriza a Uniao a aceitar doacao de imoveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1999 [regulamenta o art. 225 da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 04/06/99 [qualifica como Organizacao Social o Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - IDSM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53-N, de 01/06/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidade, ciencia e tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
O agronegocio da madeira em Mato Grosso : programa de desenvolvimento (versao para discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações