Resultados 203093 itens no acervo.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação: a RIRN é direito e vantagem para os índios.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 22 visualizações -
Unidades de Conservação da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 222 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
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Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
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Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
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Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
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Lei n. 1.318, de 23/12/96 [cria o Parque Recreativo Sucupira na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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Help Maya Itza of Guatemala.
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Lei n. 1.300, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial de Candangolandia].
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Lei n. 1.299, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau].
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Portaria n. 108-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 109-N, de 29/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Os moradores do Parque Nacional do Jau.
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Portaria n. 105/96-N, de 26/11/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996 [exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Resolucao Conjunta n. 5, de 04/11/96 [acrescenta dispositivos a Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94, dispondo sobre corte, exploracao e supressao de vegetacao secundaria (vegetacao de restinga) no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica em SP].
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Lei n. 1.262, de 13/11/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Canjerana].
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