Resultados 204371 itens no acervo.
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Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Projetos Demonstrativos (PD/A) : ajuda memoria da primeira missao de supervisao, por ocasiao da revisao de meio termo.
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Carta aberta ao Governo brasileiro.
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
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EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
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Hidrovia : Canal Tamengo.
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
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Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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