Resultados 205483 itens no acervo.
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Portaria n. 71, de 24/10/2005 [aprova o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação e reconhece e delimita as áreas dos remanescentes da comunidade de quilombo de Piranhas].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 76, de 31/10/2005 [regulamenta as modalidades de apresentação do ADA, para fins de isenção e/ou dedução do ITR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 73, de 13/10/2005 [cria a RPPN Parque do Capetinga].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Planejando propriedades e paisagens.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 56, de 22/08/2005 [cria a RPPN Klagesi].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 17 visualizações -
Portaria n. 57, de 22/08/2005 [cria a RPPN Farroupilha].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 55, de 18/08/2005 [cria a RPPN Vila Amanda].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 42, de 01/07/2005 [cria a RPPN Vale das Araras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 4 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 41, de 20/06/2005 [cria a RPPN Varanda da Serra].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 40, de 20/06/2005 [cria a RPPN Cava II].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 34, de 03/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 32, de 29/04/2005 [cria a RPPN Fazenda Bosco].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 31, de 28/04/2005 [cria a RPPN Rio das Lontras].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Instrução Normativa n. 62, de 11/03/2005 [estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criação de RPPN].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 29, de 18/01/2005 [reserva a vazao de 26,4 m3/s no rio Sao Francisco, correspondente a demanda projetada para o ano 2025 para consumo humano e dessendentacao animal, de acordo com o Projeto de Interligacao das Aguas do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Aviso de Consulta Pública n. 1/2005 [torna público que está estudando as propostas de criação de RPPNs].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações