Resultados 205328 itens no acervo.
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Relatório técnico de viagem com o objetivo de ambargar a construção da Rodovia TO-010 que corta as terras dos Xerente.
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Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
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Ofício n. 123/97ML/PRTO a Superintendente do Ibama no estado do Tocantins sobre a retomada das obras na rodovia TO-010, que corta a reserva dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Parecer técnico n. 001/DAS relativo à vistoria nas estradas BR 230 e TO 126 que inteferem na TI Apinayé
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
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Decreto n. 37.345, de 11/04/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 37.347, de 11/04/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados nos municipios de Terra de Areia e de Sao Francisco de Paula, destinada a implantacao da Estacao Ecologica Estadual Aratinga].
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Propostas de Programa de mitigação dos impactos socioambientais decorrentes da ação de governo do estado de Tocantins nas Terras Indígenas Funil e Xerente.
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 6.228, de 21/02/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes].
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Biodiversity in the seas : implementing the Convention on Biological Diversity in marine and coastal habitats.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
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AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações