Resultados 205926 itens no acervo.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Estado do Rio de Janeiro.
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Mosaico de Unidades de Conservacao : exemplo de consenso entre administracao publica e sociedade civil em defesa do Lago de Tucurui.
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Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
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Controle de desmatamento no Mato Grosso : um novo modelo para reduzir a velocidade da perda de floresta amazonica.
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Decreto n. 41.559, de 24/04/2002 [cria o Refugio de Vida Silvestre dos Banhado dos Pachecos].
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Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Estatuto da Coalizao Florestas.
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Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Carta a Funai denunciando prejuizos sofridos com atividades abusivas de turismo de selva e pedindo a imediata demarc. de AIs Medio R.Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 5.573, de 18/03/2002 [declara como Area de Protecao Ambiental da Serra das Gales e da Portaria, regiao que delimita no municipio de Parauna].
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
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Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
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Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
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Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
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