Resultados 208683 itens no acervo.
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Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado hoje!
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Decreto n. 1.471, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Decreto de 14/09/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina].
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Portaria n. 4, de 30/08/2000 [regulariza os Planos de Manejo Florestais Sustentados, area desmatada e autorizacao de desmatamento no Estado do Para].
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Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].
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Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 51, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 53, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
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Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Pró-madeira: manual de orientações técnicas
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
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Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
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Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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