Resultados 208683 itens no acervo.
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Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 41.479, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual da Mata Seca].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
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Lei n. 7.369, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Decreto de 14/12/2000 [cria o Comite Gestor para Recuperacao Ambiental da Bacia Carbonifera de Santa Catarina].
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
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Portaria n. 9, de 11/12/2000 [estabelece criterios e procedimentos para apresentacao, analise e controle do Plano Integrado Florestal - PIF, no Estado do Para].
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Portaria n. 7, de 27/11/2000 [estabelece a lista de documentos para comprovacao de posse por parte dos pequenos possuidores de glebas rurais, organizados na forma de associacoes e cooperativas, visando a aprovacao do Plano de Manejo Florestal Comunitario]
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Decreto de 11/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Pedra Talhada, localizado nos estados de Alagoas e de Pernambuco].
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Portaria n. 301, de 08/12/2000 [institui no ambito do MMA, o Conselho Consultivo do Programa de Prevencao e Controle Projeto de Emergencia de Prevencao e Controle de Incendios na Amazonia - Proarco].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o Projeto Projetos Demonstrativos A - PD/A, efetuado em 17/09/96 [dispoe sobre as contribuicoes do Governo da Republica Federal da Alemanha ao projeto].
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Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
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Amazonia corre perigo, sim.
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Portaria n. 923, de 29/11/2000 [suspende pelo prazo de 30 dias, a exploracao, transporte e comercializacao dos produtos oriundos de projetos de reflorestamento localizados no interior das areas que constituem a Floresta Nacional de Brasilia].
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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Projeto Ambiente Sul : Plano Estrategico Regional de Desenvolvimento Sustentavel - Sul da Ilha de Santa Catarina.
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Comunidades Guarani da Barragem e do Krukutu e a linha de transmissão de 750 kv Itaberá-Tijuco Preto III: relatório de interferências.
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