Resultados 207556 itens no acervo.
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Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossie contendo comunicados da IECLB sobre conflitos na AI Toldo Chimbangue.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
A Amazonia legal: politicas de desenvolvimento e seus efeitos economicos-sociais - Dossiê Amazônia
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Lei n. 416 de 22/08/85 [declara area de protecao ambiental, os manguesdo Rio Ceara, beneficiando os Tapeba].
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 13 visualizações -
Circular de reflexao sobre movimento indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 23.791, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Itapeva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Decreto n. 23.792, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Carta aberta aos ministros da Reforma e do Desenvolvimento Agrario, do Interior e a Presidencia da Funai.[].
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 46 visualizações -
Mesa-redonda: "Preservacao das linguas e culturas indigenas no Brasil"- relatorio participacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Resolucao n. 40, de 06/06/85 [tombamento da area da Serra do Mar e de Paranapiacaba com seus parques, reservas e areas de protecao ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 924 visualizações -
Cartas de algumas entidades envolvidas na campanha pela criacao do Parque Yanomami, denunciando invasao de terras em Surucucus.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: questionario.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Esclarecimentos sobre a situacao dos Maxacali.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 1 visualizações