Resultados 204714 itens no acervo.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Estacao Ecologica de Bananal : um refugio especial para as bromelias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Orientacoes e estrategias para formulacao e implantacao de projetos de educacao ambiental para as comunidades vizinhas as Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Reserva Biologica Poco das Antas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Projeto de Preservacao da Mata Atlantica - PPMA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Parque Nacional El Avila.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
PROGRAMA Nossa Natureza. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Parque Estadual de Ilhabela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 80 visualizações