Resultados 203703 itens no acervo.
-
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Denúncia da Ecoporé contra o superintendente regional do Incra em Rondônia por estimular a comercialização de madeiras da Rebio Guaporé, bem como a ocupação agropecuária da mesma.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 30 visualizações -
Aging of the Amazon frontier : opportunities for genuine development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relato da reuniao ocorrida ontem no Ibama sobre Flona Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Projeto Potencialidades do Estado de Roraima: Síntese dos Resultados.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 58 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Contrato de alienação de madeira desvitalizada, para fins de construção de bens imóveis que entre si fazem a Funai e a Unimar.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Logging of virola surinamensis in the Amazon floodplain : impacts and alternatives.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas durante o Encontro.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Requerimento enviado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 14 visualizações