Resultados 203826 itens no acervo.
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Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
PMACI: historico.
Adicionado: 20 de Out de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Relatorio sobre viagem de fiscalizacao ao limite sul da Area Indigena Katete juntamente com IBAMA e Policia Federal.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Projeto : estruturacao do Conselho Nacional de Seringueiros (outubro 1989 - outubro 1991).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estudo de viabilidade tecnico-economica da BR-364 : trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - Fronteira com o Peru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Viagem a terra sem lei: Relatorio de levantamento da AI AWA - Equipes ns. "2 e 3".
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Relatório de atividades de fiscalização na Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Relatorio de viagem: indios da Area Indigena Awa.
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.051, de 14/08/89 [cria a Floresta Nacional Mapia-Inauini].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 86 visualizações -
Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contrato Particular de Prestacao de Servico.
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório do responsável pelo P.I. Nova Floresta.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 7.804, de 18/07/89 [altera a Lei n. 6.938, de 31/08/81, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações