Resultados 204003 itens no acervo.
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Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The Management of conservation areas by traditional populations: the case of the Upper Jurua Extractive Reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Hacia un marco legal para regular el acesso a los recursos geneticos en el Pacto Andino : posibles elementos para una decision del Pacto Andino sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 731, de 27/10/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cermissoes, relativo a usina hidreletrica denominada PCH Ijuizinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatório sobre os encontros Kayapó, em Redenção e Colider, e perspectivas.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 25/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Exploracao garimpeira e madeireira em terras Kayapo: segunda proposta de desintrusao de garimpeiros e madeireiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Memo n. 251/DPI/94, de 24/10/94 [sobre retirada de madeira AI Menkragnoti].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Memorando n. 250/DPI/Copi, de 21/10/94 [informe sobre operacao de fiscalizacao nas AIs Vale do Guapore/Nambikwara e Kayapo].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 619, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Paraibuna de Metais, relativo a usina hidreletrica denominada Sobragi, localizada no rio Paraibuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 111-N , de 14/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 673, de 17/10/94 [aprova a Norma para Apresentacao de Projetos de Exploracao de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 707, de 17/10/94 [aprova a Norma para Classificacao dos Cursos d'Agua Brasileiros quanto ao Dominio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações