Resultados 205032 itens no acervo.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
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A participatory approach to biodiversity conservation : the regional priority setting workshop (discussion draft).
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Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
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Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio de Atividades 1992-1994.
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Declaracao de intencoes.
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DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
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Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
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Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Rain Forest Trust Fund Grant and CEC GRANT Agreement : Demonstration Project.
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
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Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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