Resultados 204086 itens no acervo.
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Support for the consolidation of the Upper Jurua Extractive Reserve, Acre, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
RAINFORESTS : land use options for Amazonia (resource pack - containing teachers' notes and photocopyable student resource sheets).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Reservas Extrativistas : protecao do relacionamento homem-natureza na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Fronteiras etnicas, territorio e tradicao cultural: estudo comparativode grupos indigenas na regiao do projeto Calha Norte e no Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 35 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Agricultural production and environmental protection project - protection of amerindian communities in the northwest region.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações