Resultados 202779 itens no acervo.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Training and reference manual. 8 v.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
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Reservas Extrativistas : oportunidades de negocios sem agressao ambiental.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Desapropriacao.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
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Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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