Resultados 204086 itens no acervo.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.
Adicionado: 22 de Dez de 2023 | 6 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Termos de referencia : cadastramento e levantamento socio-economico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Can traditional forest-dwellers self-manage conservation areas? A probing experiment in the Jurua Extractive Reserve, Acre, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ficha padrao para projeto levantamento dos povos indigenas no Brasil, Grupo: Wanano.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Amazonia e a questao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
MARKETING sustainably collected tropical forest products.
Adicionado: 19 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações