Resultados 204661 itens no acervo.
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Deliberação n. 3, de 25/07/2002 [ratifica a instituicao das Camaras Tematicas de Conhecimento Tradicional Associado, de Reparticao de Beneficios, de procedimentos e de Colecoes Cientificas, bem como os respectivos Termos de Referencia].
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Buscando as raízes: agricultura familiar e reforma agrária.
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Ajuda memoria.
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
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Apostila.
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Mudancas globais e populacoes tradicionais.
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O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Informe final sobre las experiencias nacionales en materia de proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Trabalhos apresentados.
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
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Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
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Piratas da floresta.
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Informe preliminar sobre las experiencias nacionales relativas a la proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
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Proposta de politica para o acesso e exploracao do patrimonio genetico nacional.
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Medida Provisoria n. 2.126-8, de 26/01/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, protecao e acesso ao conhecimento tradicional associado, reparticao de beneficios e acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
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