Resultados 204227 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 17 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 44 visualizações -
Estratégias e fontes de recursos para proteger as Unidades de Conservação da Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 46 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 5 visualizações -
Operação DPF/Funai/Ibama.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao administrador do PNUD sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Informe referente à Área Indígena Cana Brava dos índios Guajajara.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 308 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações