Resultados 211482 itens no acervo.
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Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Propostas das entidades indigenistas do Acre ao Plano de Acao Provisorio de Protecao ao Meio Ambiente e Comunidades (...) Rio Branco).
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 4 visualizações -
Novo codigo, a solucao dos deputados para conflitos entre garimpeiro e indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. 0053 da UCIRT ao Min. do Interior informando sobre problemas da comunidade e exigindo demarcacao das terras.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Boletim do Levantamento Povos Indígenas no Brasil, n. 10.
Adicionado: 16 de Out de 2020 | 39 visualizações -
Situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja/PA. Assitencia ao Projeto de assistencia ao Projeto de apoio Ferro-Carajas: Relatorio a CVRD.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 9 visualizações -
A garimpagem desenvolvida pelos indios do norte do Brasil. Estudo de casos: os Yanoama e os Makuxi.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Of. n. 01.879/85/DFPM a Alvaro Villas Boas enviando relacao das areas com pedido de pesquisa mineral. [].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Carta ao advogado Roberto Alexandre informando sobre a situacao das terras e os conflitos em Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 60 visualizações -
Oficio n. 0046/85 da UCIRT [venda irregular e roubo de ouro em Sao Gabriel da Cachoeira].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 13 visualizações -
Carta dos tuxauas de Roraima ao Pres. da Funai sobre mineracao em areas indigenas. [].
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Telex enviado a ministros, presidente da Republica, etc, referente mineracao em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Telex ao Min. Aureliano Chaves referente autorizacao para pesquisa e lavra em areas indigenas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Oficio n. 904/85 [indios contratam brancos para trabalharem em atividades de garimpo].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Observacoes e propostas para o relatorio do grupo de trabalho Waimiri-Atroari.
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Nota para a imprensa sobre a presenca dos Guaja no Maranhao em funcao das noticias veiculadas pelos orgaos de divulgacao. [].
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 3 visualizações