Resultados 212833 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Integracao regional do Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Yanomami documenti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Notas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Paz e terra para o povo Maxakali.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Documento de apoio ao Presidente da Funai, Romero Juca Filho.[].
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 7 visualizações -
OS WAI WAI.
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Multinacionais e Departamento de Estado juntos contra a demarcacao de areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terra Indígena Vale do Javari: Demarcação.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 35 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
OCORRÊNCIAS de ações contra os índios Waimiri Atroari, cometidas pelo grupo empresarial Paranapanema, com participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Funai/Missões religiosas: sobre dois encontros oficiais.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Os Yanomami em suas próprias palavras.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
AREA Indigena Jaguapire.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Questão Indígena: A questão madeireira e as áreas indígenas - A proteção e a fiscalização de áreas indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 4 visualizações