Resultados 204217 itens no acervo.
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Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
A grave situação das hepatites B e D no Vale do Javari.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
A URIHI - Saúde Yanomami dedenuncia a inconsistência dos ataques à vigente política nacional de Saúde Indígena.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 52 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
PPA 2004-2007: lista geral de projetos de infra-estrutura.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
INFORMAÇÕES técnicas sobre o atendimento de saúde prestado aos Cinta Larga e o cumprimento da agenda de compromissos pela Funasa.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
AGENDA de compromissos e ajuda memória entre a Funasa, Cinta Larga e MPF.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 51 visualizações -
Documentos relativos a promocao de melhoria das condicoes de saude da populacoa do DSEI Kayapo/PA.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Saúde e doença em índios Panará (Kreen-Akarôre) após vinte e cinco anos de contato com o nosso mundo, com ênfase na ocorrência de tuberculose (Brasil Central).
Adicionado: 24 de Abr de 2020 | 40 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estudo preliminar da situacao de saude das comunidades indigenas do Alto Rio Negro da area de abrangencia do municipio de S.G.C., AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Informes da Reuniao da Diretoria da Foirn e AAISARN realizada em 08/02/1999 - Convenio 2234/98FNS/Foirn.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações