Resultados 204354 itens no acervo.
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Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 [Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 36 visualizações -
Comissão Parlamentar de Inquérito da desnutrição e mortalidade indígena: síntese do relatório final.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 9 visualizações -
Cametá: acordos de pesca - uma alternativa econômica e organizacional.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 16 visualizações -
Small scale enterprise and sustainable development: key issues and policy opportunities to improve impact.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Água doce e redução de pobreza: salvar a natureza, salvar pessoas. Uma análise econômica dos impactos na subsistência (da população local) em iniciativas de conservação dos recursos.
Adicionado: 16 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Resolução n. 3, de 07/06/2005 [dispõe sobre os procedimentos a serem adotados par a apreciação de matérias pelo Consea].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Pesticidas, desnutrição e morte de crianças índias.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 15 visualizações -
Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 12 visualizações -
Portaria Conjunta n. 45, de 11/10/2004 (inclui os valores mensais adicionais destinados aos estabelecimentos de saúde para atenção a saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Conjunta n.12, de 22/07/2004 (aprova a descentralização de dotações orçamentárias e recursos financeiros objetivando a viabilização e o0 apoio à execução das ações de prevenção e controle de malária em áreas indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Consulta TC 004.199/200-0 - Acordão n. 823/2004 (acordam os ministros do TCU que compete a Funasa a execução das ações de atenção à saúde indígena).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 55 visualizações -
A grave situação das hepatites B e D no Vale do Javari.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 220, de 09/12/2003 [seguranca alimentar dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações