Resultados 205606 itens no acervo.
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Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de uma escola indigena.
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Restauração da mata ciliar: conquistas e desafios.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 8 visualizações -
Projeto Agro-Industrial de Colonizacao: Altamira-Amazonia.
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 8 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Escolas e integracao: o caso do Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sintese do resultado das discussoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Dossie projeto educacao CPI-AC.[].
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Sustainability and decision-making in the Venezuelan Amazon: the Yanomami in the Upper Orinoco-Casiquiare Biosphere Reserve.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
RELACAO de projetos: regiao do Araguaia.
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações