Resultados 202933 itens no acervo.
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Laudo antropologico Reserva Indigena Mae Maria a proposito da BR-222.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Desmatamento, malaria e leishmaniose no Rio de Janeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Drilling to the ends of the Earth : the ecological, social and climate imperative for ending petroleum exploration.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 175 visualizações -
Memo n. 362/GAB/AER-GRP/98: apreensão de maquinário no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fogo na Amazonia : nota conjunta de ONGs a imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os "bichos do fundo" e os sistemas de abastecimento de água nas aldeias Sateré-Mawé.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações