Resultados 207070 itens no acervo.
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Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
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Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
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SITUACION actual del indigena del Oriente Boliviano.
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A REVIEW/preview of the Transamazon.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Reconquest: an account of the contemporary fight for survival of the Amerindian peoples of Brazil.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
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Uma proposta para as comunidades indigenas.
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Os protagonistas do Drama Indigena.
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O indio e a Seguranca Nacional.
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Areas indigenas atingidas com a construcao de hidreletricas na Amazonia.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Acceso y valor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações