Resultados 204114 itens no acervo.
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Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Escolas indigenas: uma realidade em construcao! A contribuicao do movimento dos professores indigenas do Amazonas, Roraima e Acre.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Noticia da viagem aos Arawete, 13/08 a 25/08/95.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Nuku Mimawa.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 41 visualizações -
Roteiro para planejamento participativo e elaboracao de um projeto.
Adicionado: 19 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
The shifting middle ground : Amazonian indians and eco-politics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (II): contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar sustentaveis.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 7 visualizações -
Aspectos da atualidade Kayapo, setembro 1995: relatorio.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações