Resultados 204290 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Pandemia da covid-19 na vida dos povos indígenas.
Adicionado: 02 de Jun de 2021 | 69 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 44 visualizações -
Estratégias e fontes de recursos para proteger as Unidades de Conservação da Amazônia.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 46 visualizações -
Relatório e recomendações indígenas para a discussão da agenda comum de implementação do plano de trabalho sobre áreas protegidas: VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Crime e impunidade em Roraima: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
A construcao do subsistema de saude indigena no Brasil: os distritos sanitarios especiais indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Projeto de atencao basica a saude indigena no leste de Roraima : Relatorio de atividades - primeiro trimestre de 2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parque Nacional do Monte Roraima: Kaané!
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Oficio n. 143/PRES/2000 [encaminha carta do CIR pedindo a homologacao da Ai Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria PRDC n. 19, de 15/04/99 [instaura procedimento administrativocontra o uso indiscriminado de agrotoxico em AI].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Carta aos Tuxauas, professores indigenas, agentes indigenas de saude emovimento de mulheres indigenas sobre as ultimas eleicoes.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações