Resultados 207667 itens no acervo.
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Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Oficio n. 01/95 ao Ministro da Justica pedindo demarcacao da AI Xukuru.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Carta aberta dos indios aos participantes do seminario-consulta sobre Carajas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica no Maranhao relatando fatos ocorridosem Montes Altos contra os Krikati.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 39 visualizações -
Carta da comunidade Munduruku ao NDI pedindo apoio a demarcacao da AI Munduruku. [].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 13 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao presidente da Funai solicitando afastamento de servidor da Funai.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Relatorio sobre a invasao da AI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 54 visualizações -
Relatorio de Atividades COIAB: marco/93 a abril/94.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Documento da VI assembleia geral da APIR.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 1 visualizações -
Cartas aos Ministros do Meio Ambiente do Brasil e Inglaterra sobre mineracao em AI.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PROJETO Aveda/Kayowa de Dourados.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorios bimestrais da ADR/FUNAI/Macapa de mar/93 a abr/94.[].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 17 visualizações -
Educacao escolar indigena: resenhas criticas de teses e livros (1975-1994).
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 14 visualizações