Resultados 205320 itens no acervo.
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Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
CERIMONIA de homologacao das terras indigenas do rio Negro na maloca da Foirn: discursos e entrevista.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Politica indigenista para o leste e nordeste brasileiros: Workshop.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 6 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Diagnostico da situacao dos indios Mbya-Guarani na regiao sul do Brasil.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 30 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatório sobre a reivindicação das lideranças de ampliação dos limites da Terra Indigena Kayapó.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 22 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Oficio da Coiab a Funai pedindo a identificacao das terras dos Daiahoie regularizacao das terras do Tora.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações