Resultados 199324 itens no acervo.
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Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 [Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais].
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Comissão Parlamentar de Inquérito da desnutrição e mortalidade indígena: síntese do relatório final.
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Cametá: acordos de pesca - uma alternativa econômica e organizacional.
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Small scale enterprise and sustainable development: key issues and policy opportunities to improve impact.
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Água doce e redução de pobreza: salvar a natureza, salvar pessoas. Uma análise econômica dos impactos na subsistência (da população local) em iniciativas de conservação dos recursos.
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Resolução n. 3, de 07/06/2005 [dispõe sobre os procedimentos a serem adotados par a apreciação de matérias pelo Consea].
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Pesticidas, desnutrição e morte de crianças índias.
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Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
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Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
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Segurança alimentar, povos indígenas e jovens cientistas.
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Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
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Portaria Interministerial n. 220, de 09/12/2003 [seguranca alimentar dos povos indigenas].
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Documento Final.
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Recomposição da vegetação nativa de Mata Atlântica no entorno do Monte Pascoal.
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Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
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PATRIMONIO genetico.
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Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
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Saude, nutricao e assentamento (um estudo comparativo de povoados indigenas tradicionais e povoados-missao na area do rio Negro).
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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