Resultados 208705 itens no acervo.
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Oficio n. 157/ADR/VLH/93, de 28/05/93 [informa a Procuradoria da Republica invasao das AIs Sarare e Vale do Guapore no Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Carta ao editor do Jornal do Brasil solicitando publicacao de nota em resposta a materia "Indios nao querem militares em Roraima".[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 22 visualizações -
Aviso de invasao de area (Sao Leopoldo).
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Oficio do Governador de Rondonia ao Pres. da FUNAI.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Avaliacao, a pedido do Cedi, do Plano de Recuperacao de Area Degradada, do Projeto Cobre-Salobo, elaborado pela JP Engenharia para a CVRD.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Termo de declaracao [denuncia exploracao ilegal de madeira na AI Rio Branco].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
A resistencia dos indios Pitaguari.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Manifesto das Organizações Indígenas de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 46 visualizações