Resultados 204235 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Os povos indígenas isolados e as obras de infraestrutura que ameaçam seus territórios.
Adicionado: 01 de Out de 2020 | 57 visualizações -
Integrando a Amazônia Continental: relatório de gestão.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Next steps.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 2 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Avaliação sobre o Programa Nacional de Florestas (PNFs).
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Reunião realizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, entre a Comunidade Indígena Waimiri Atroari, o Comando Militar da Amazônia, o Ministério Público Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 79 visualizações -
Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2064 visualizações -
Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Resposta da Eletronorte aos ofícios recebidos do Comando Militar da Amazônia sobre bloqueio da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Resposta ao Ofício n. 518/MJ de 29/06/2000 que trata das medidas adotadas pela Funai para proteção dos povos indígenas situados nas imediações da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Programa Waimiri Atroari : Subprograma administrativo - Relatorio 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Projeto Úmidas: um enfoque participatório para o desenvolvimento sustentável - o caso do estado de Rondônia.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 14 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações