Resultados 205656 itens no acervo.
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Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 11 visualizações -
Texto introdutorio para a discussao de uma plataforma indigena.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 9 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações -
Minuta de Portaria Interministerial que cria comissao para reformular as normas referentes a demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Pronunciamento na Camara Municipal de Aracaju sobre projetos para os Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Canada - Brasil: dois paises, um espirito.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Carta da Procuradoria da Republica na Paraiba ao Procurador Geral da Republica.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 45 visualizações -
Entrevista com Gilberto Mestrinho por Alfredo Lopes, com a participacao de Abrahim Aleme e Paulo Girardi.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 14 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações