Resultados 200836 itens no acervo.
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Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Indios e politica indigenista no estabelecimento de uma politica para a Amazonia pela CUT.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio sobre levantamento de danos causados a Area Indigena do Catete, por exploracao ilegal de madeira.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Informe enviado ao Sub-Procurador da República.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Panorama do mercado madeireiro: mogno.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Documento.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 165, de 20/02/89 [institui Comissao de Sindicancia para analisar a boa-fe na implantacao de benfeitorias em AI].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Krikati.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 13 visualizações -
Etnogenese e indianidade como processos sociais: um estudo de caso detalhado na zona metropolitana de Fortaleza - os Tapeba de Caucaia.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 10 visualizações -
Cartas de organizacoes indigenas do noroeste amazonico ao general Rubens Bayma, secretario geral do CSN.[].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Evare I e II: zona franca, area indigena ou colonia?[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 17 visualizações