Resultados 205819 itens no acervo.
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Of. n. 116/WG/CDDIPI sobre abertura de uma estrada no Parque Nacional da Neblina.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Documento de Trabajo para servir de referencia a la IV Asamblea Ordinária del Parlamento Amazonico.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Visao da saude dos Paracana Apuiterewa do Bom Jardim e necessidades prioritarias [relatorio a CVRD, convenio Vale-Banco Mundial].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Revisão do Estatuto do Índio: síntese da Reunião realizada na CPI-SP.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Venezuela: new biosphere reserve for the Upper Orinoco.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Carta encaminhada a algumas organizações.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Texas oil company to drill in Amazon wildlife reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : proposta preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
O problema da terra e as violências praticadas contra os povos indígenas em Pernambuco: Dossiê.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações