Resultados 211824 itens no acervo.
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Portaria n. 55, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto de Lei n. 4.440, de 2001 [dispoe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazonia Legal brasileira].
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Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
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Portaria n. 51, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 9, de 17/04/2001 [aprova o Regimento Interno, o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissao e a Estrutura Organizacional da Agencia Nacional de Aguas - ANA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
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Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
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Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Mato Grosso preserva a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
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Biodiversidade : patrimonio estrategico para o desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 6, de 20/03/2001 [institui o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 28/03/2001 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a gerencia do Ibama no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Cartas ao Presidente da Funasa e Diretor Geral do Desai.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 15 visualizações