Resultados 202363 itens no acervo.
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Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Drilling to the ends of the Earth : the ecological, social and climate imperative for ending petroleum exploration.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Memo n. 362/GAB/AER-GRP/98: apreensão de maquinário no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2438 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 31 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na Area Indigena Waimiri Atroari : Relatorio de atividades ano 1997.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações