Resultados 201331 itens no acervo.
-
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Requerimento de CPI n. 007/89 [cria CPI destinada a investigar a ameaca de internacionalizacao, o desmatamento e violencia na Amazonia].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia - Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1957 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Um decreto que previa o futuro da Amazônia.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 14 visualizações -
Direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 (e outros ensaios).
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
Codeara invade reserva Tapirape.
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 44 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relatório de Viagem.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Relatório de fiscalização realizado na Rebio Guaporé.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Reserva Biologica do Guapore, indios isolados: dossie.
Adicionado: 02 de Mai de 1990 | 19 visualizações -
Autos n. XII-244/88, Medida Cautelar contra a Uniao, FUNAI e IBAMA [sobre responsabilidade de invasao, da AI Yanomami, por garimpeiros].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 19 visualizações -
Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Informacao n. 004/89/ARMA referente ao Processo n. 310/85 - 4a. SUER [referente aos contratos para venda de mogno da AI Xikrin do Catete].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 4 visualizações