Resultados 201557 itens no acervo.
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Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conclusão da Reunião dos Povos e Organizações Indígenas sobre a Legislação e a Política Indigenista Oficial.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Fique de olho em quem rouba da Biológica.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 12 visualizações -
Carta convite para reuniao de organizacoes indigenas da Amazonia, nos dias 15 a 18 de julho/91, em Balaio-AM.[].
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 62 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Life after logging? : the role of tropical timber extraction in species extinction.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O problema da terra e as violências praticadas contra os povos indígenas em Pernambuco: Dossiê.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Telex n. 003/91 ao Superintendente do Ibama em Rondônia: invasões e saque da Rebio Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Indigenas de Rondonia: protegendo e/ou resgatando a vida, o habitat e a cultura.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Amazonia oriental : trabalhadores rurais e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta preliminar para um Programa Piloto para a Conservacao da Floresta Amazonica brasileira : Programa de apoio a implantacao da Politica Nacional do Meio Ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações