Resultados 202189 itens no acervo.
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O destino de uma terra indígena sem indígenas: o caso Tanaru.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Censo Demográfico 2022 - Localidades indígenas: resultados do universo.
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Diagnóstico do etnoturismo na Amazônia Legal.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Mudanças socioespaciais desencadeadas pelos grandes projetos na Volta Grande do Xingu: uma análise a partir do município de Senador José Porfírio - PA.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
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Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
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Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
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Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
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